Preparação : Junho-Julho-Augusto 2015  Data de início : 01/09/2015  Data de fim : 31/12/2016

Aqui está uma completa apresentação do projeto tal que foi proposto e co-financiado pelo Programa A Europa dos Cidadãos da União Europeia.

Resumo do projeto

O projeto CO-ACTE inscreve-se na continuidade de um processo de cerca de 10 anos de expressões cidadãos para a elaboração individual e coletiva de uma visão partilhada do bem viver juntos, do nível local ao nível europeu, também como experimentações, capitalização e extensão de métodos participativos de construção da coresponsabilidade entre atores públicos e privados com os cidadãos, no objetivo do bem-estar de todos e para promover uma sociedade inclusiva, coesiva e durável ao nível local e à escala europeia. Lançado pelo Conselho da Europa em parte sobre projetos co-financiados pela União Europeia, este processo é agora retomado pela rede TOGETHER que reúne de maneira formal ou informal todos os territórios que participaram neste projeto, ditos “territórios de coresponsabilidade” (cerca de 300 em 20 países) e os seus atores locais (cidadãos, poderes públicos, atores privados) ou regionais envolvidos nestes processos. Uma das suas maiores realizações é permitir a co-construção de uma visão partilhada do bem-estar de todos à partir das palavras de mais de 12000 cidadãos organizados em 1200 grupos de 7 à 12 cidadãos em 20 países.

CO-ACTE visa apoiar-se sobre os adquiridos desta abordagem para criar uma dinâmica cidadã portadora de propostas de políticas públicas de incentivo da coresponsabilidade para o bem-estar de todos na Europa sem discriminação nem exclusão. Depois de uma primeira fase de coleta das propostas dos cidadãos dos territórios que participaram no processo, estas propostas serão analisadas e classificadas pelo Comité Científico e por redes temáticas de iniciativas cidadãs que as incluirão nos seus temas. Assim serão apresentadas e debatidas no 3o Encontro Internacioonal de TOGETHER em Braine-l'Alleud e Bruxelas no mês de Novembro de 2016. Todos os territórios de coresponsabilidade e os principais responsáveis políticos nacionais e europeus serão convidados.

As fases do projeto

Para atingir os seus objetivos, o projeto CO-ACTE desenvolver-se-á em quatro fases:

1- Uma fase de mobilização e elaboração de propostas pelos cidadãos. Os 300 “territórios de coresponsabilidade” de TOGETHER serão solicitados para mobilizar os 1200 grupos homogéneos e os 12000 cidadãos que os compõem (ou outros grupos de cidadãos se os grupos originais já nem existem). Serão convidados a tomar conhecimento dos resultados da síntese europeia de todos os critérios de bem-estar e mal-estar coletados desde 2006, para elaborar juntos propostas de políticas públicas adaptadas, nomeadamente políticas de incentivo da coresponsabilidade para o bem-estar de todos. O método usado seguirá os mesmos princípios que o que deu as suas provas para a visão individual e coletiva do bem-estar de todos e será especificado novamente na reunião de lançamento do projeto com os representantes por país dos territórios envolvidos.

2- Uma fase de análise destas propostas de políticas públicas com a ajuda do Comité Científico/Conselho das Alianças de TOGEHTER, com base no seu projeto político e de investigação sobre a coresponsabilidade, e depois com base na classificação por temas, convidando as sub-redes temáticas de TOGETHER a complementar as propostas.

3- Uma fase de mobilização dos atores associativos e coletivos da sociedade civil destinada a :

• mobilizar o maior número possível de iniciativas cidadãs e da sociedade civil, lhes oferecendo a possibilidade de juntar as sub-redes temáticas de TOGETHER sobre o ou os tema(s) que lhes interessa(m) especialmente ;
• para cada sub-rede temática, fazer o balanço (efeitos/relevância, dificuldades e soluções para as ultrapassar) das iniciativas cidadãs, dos modelos de referência para a coresponsabilidade sobre o tema e das experimentações realizadas até agora e identificar as novas experimentações que devem ser desenvolvidas e os portadores;
• identificar, com base nisso, as propostas de políticas públicas que respondem da melhor forma às necessidades de desenvolvimento de uma abordagem de coresponsabilidade sobre cada um dos temas e de maneira transversal;
• ver como estas propostas articulam-se com as que foram feitas pelos cidadãos e as enriquecem, e formalizar sínteses que serão usadas ao nível europeu.

Cinco reuniões estão previstas e reunirão 10 sub-redes temáticas combinados 2 a 2 em complementaridade de tema.

4- Uma fase de difusão e diálogo político ao nível europeu, nomeadamente com a realização do Terceiro Encontro Internacional dos Territórios de Coresponsabilidade previsto em Braine l'Alleud perto de Bruxelas, no qual participarão todos os membros da rede. Todas as propostas serão apresentadas e debatidas com as autoridades públicas nacionais e europeus também convidadas para chegar à conclusões sobre o que seria possível a curto, médio e longo prazo. O processo inteiro, os seus resultados e as perspetivas abertas serão sistematicamente publicados no site WEB colaborativo https://wikispiral.org com os objetivos:

• dar uma visibilidade à um projeto político conjunto para a Europa cerca da ideia de progresso social e a capacidade de garantir o bem-estar de todos, gerações futuras pela coresponsabilidade;
• servir de referência para dar prosseguimento ao diálogo entre cidadãos e poderes públicos iniciado em Braine-l’Alleud.

As reuniões

O projeto prevê 8 reuniões (ver anexo 1 a descrição detalhada de cada uma). São precedidas de uma reunião preparatória efetuada no mês de Augusto de 2015.

A reunião de lançamento acontecerá nos dias 28 e 29 de Setembro de 2015 no território de Odemira em Portugal onde a rede TOGETHER tem a sua sede. Ao curso desta reunião será precisado a metodologia do projeto inteiro e especialmente a fase 1: um relatório dado aos 12000 cidadãos sobre as sínteses europeias da sua visão do bem-estar de todos, e com base nisso, a elaboração de propostas de políticas públicas de incentivo da coresponsabilidade para o bem-estar de todos. Os representantes dos territórios que querem participar são convidados.

Ces propositions seront collectées puis analysées et organisées par thème par le Estas propostas serão coletadas, analisadas e organizadas por tema pelo Comité Científico/Conselho das Alianças de TOGETHER, que reunirá-se à sede social de TOGETHER França em Bordeus do dia 5 ao 7 de Fevereiro de 2016. As propostas serão retomadas pelas 10 sub-redes temáticas das organizações da sociedade civil trabalhando sobre o tema específico que analisarão e completaram com as suas próprias propostas. Reunirão-se 2 por 2 na cidade coordenadora de uma das sub-redes envolvidas:

• Gloucester (RU) do 25 ao 27 de Março de 2016 para as sub-redes temáticas “Tempo e intercâmbio” e “Inter-territorialidade”
• Kavala (Grécia) do 22 ao 24 de Abril de 2016 para as sub-redes temáticas “Saúde” e “Relações intergeracionais";
• Timisoara (Roménia) do 27 ao 29 de Maio de 2016 para as sub-redes temáticas “Acesso aos alimentos” e Reutilização dos recursos”";
• Viana do Castelo (Portugal) do 24 ao 26 de Junho de 2016 para as sub-redes temáticas “Mobilidade” e “Gestão participativa do espaço”;
• Chieri (Itália) do 23 ao 26 de Setembro de 2016 para as sub-redes temáticas "Gestão de bens comuns" e "Emprego";

O conjunto das propostas será então levado ao Terceiro Encontro Internacional dos Territórios de Coresponsabilidade em Braine-l'Alleud (Bélgica) do 2 ao 5 de Novembro de 2016, para as apresentar e desenvolver o diálogo com as autoridades públicas, nomeadamente europeias.

O projeto acabará-se com a edição e a publicação online de documentos de síntese afim de promover o projeto e difundir os resultados obtidos, em Odemira.

O papel de TOGETHER

TOGETHER, Rede Internacional dos Territórios de Coresponsabilidade, é uma organização sem fins lucrativos independente criada de maneira informal em 2009 e formal em 2013 inspirada pelo Consellho da Europa. Na prática, a rede TOGETHER e os seus membros trabalham há anos (alguns desde 2005) à elaboração de uma abordagem cidadão colaborativa destinada a desenvolver a coresponsabilidade entre poderes públicos, cidadãos e atores privados para garantir o bem-estar de todos, sem exclusão nem discriminação e gerações futuras incluídas (em relação com o desenvolvimento sustentável). Esta abordagem, nomeada SPIRAL (Societal Progress Indicators for the Responsibility of All) apoia-se na construção de uma visão partilhada do bem-estar de todos com os habitantes do nível local ao nível global, permitindo, além das dinâmicas locais de codecisão, coação e coavaliação, de dispor de indicadores-chaves sobre as expetativas dos cidadãos e os impactos das ações realizadas à diferentes níveis territoriais. Aplicada a mais de 300 territórios e com cerca 100000 critérios de bem-estar coletados pelos cidadãos, esta metodologia foi aperfeiçoada pouco a pouco à partir das experimentações e sugestões do terreno.

A rede TOGETHER garante agora a capitalização constante dos adquiridos de SPIRAL. Um site web colaborativo wiki (https://wikispiral.org) permite a partilha em tempo real também como a mutualização e capitalização das experiências e iniciativas cidadãs que decorrem diretamente ou indiretamente. Aquelas foram organizadas em 10 sub-redes temáticas. Cada uma criou um quadro de referência comum facilitando os intercâmbios e a capitalização dos saber-fazer.

O projeto CO-ACTE realizará a próxima etapa deste processo, a saber, chegar à propostas de políticas públicas à partir da palavra dos cidadãos, formalizada e completada por tema, para as debater ao nível europeu.

A contribuição ao debate público na Europa

O projeto CO-ACTE visa dar prosseguimento à abordagem participativa de co-construção de uma visão partilhada do bem-estar de todos, desenvolvida desde 10 anos com mais de 12000 cidadãos de mais de 300 territórios de mais de vinte países e 15 são europeus. Lançado pelo Conselho da Europa no âmbito da sua estratégia de coesão social, e agora retomada por TOGETHER, a rede dos territórios que aplicam a estratégia, esta abordagem chamada SPIRAL foi realizada à partir do nível local até o nível europeu através de sínteses sucessivas integrando a diversidade geográfica, cultural, linguística e social da Europa (ver wikispiral.org). Propondo aos 12000 cidadãos que participaram neste processo ou aos outros cidadãos de partir da visão coletiva do bem-estar de todos ao nível europeu, para refletir juntos à propostas de políticas públicas europeias que correspondem à esta visão e para conseguir isso favorecem uma coresponsabilidade de todos os atores, o projeto CO-ACTE permite a expressão de uma verdadeira participação cívica e democrática do nível local ao nível da Europa.

Investigadores e organizações da sociedade civil são igualmente envolvidos e trabalham sobre temas-chaves como o acesso aos alimentos, a saúde, o emprego, a mobilidade, a gestão participativa dos espaços, os bens comuns, a reutilização dos recursos, os intercâmbios e formas de entreajuda, etc. o projeto CO-ACTE permite formalizar corretamente e enriquecer as propostas que serão feitas, dinamizando ao mesmo tempo as sub-redes que trabalham sobre estes temas.

Através da promoção do diálogo com os responsáveis políticos à partir destas propostas, contribua à indução de uma ligação virtuosa entre os cidadãos e as instâncias dirigentes da Europa.

Finalmente, inserindo o processo numa abordagem sistematizada, o projeto oferece a possibilidade de o inserir no funcionamento mesmo da União Europeia ao longo prazo.

Contribua assim para recolocar os valores europeus numa visão futura, uma visão com uma sociedade capaz de garantir o bem-estar de todos sem exclusão, nem discriminação e gerações futuras incluídas, demonstrando a viabilidade, a eficiência e a relevância de uma abordagem de coresponsabilidade (definida como o sentimento e a prática partilhados e generalizados de uma responsabilidade coletiva e a sua sistematização na organização pública, jurídica e socioeconámica da sociedade) para evoluir neste objetivo. As avaliações realizadas por TOGETHER e os seus membros sublinham a mais-valia social de uma tal abordagem. A coresponsabilidade permite ultrapassar os objetivos ligados à compartimentação dos recursos através de uma mutualização que dá possibilidade à utilização completa e à repartição mais equitativa. Permite atingir os principais componentes do bem-estar tal que foi exprimido pelos cidadãos, como : o reconhecimento, ter um papel na sociedade (inclusão social), o sentimento de utilidade, o sentimento de pertença à uma comunidade global, a solidariedade, a boa relação com as instituições públicas, a confiança (em si, nos outros, nas instituições, no futuro), etc. Em consequência, a coresponsabilidade tem efeitos importantes de mobilização dos cidadãos, nomeadamente os terem perdido confiança e esperança e são marginalizados, para que retomam o seu papel na sociedade e na Europa.

As ferramentas de comunicação e de difusão

A nossa principal ferramenta de difusão é o site wikispiral.org. Este site, funcionando sobre o modo wiki, é acessível para todos (em leitura) e para os membros da rede Together (em edição). O site apresenta os princípios metodológicos da abordagem SPIRAL, as atividades dos membros de Together, os temas de discussão, os eventos, e os resultados agrupados em tempo real em bases de dados exploráveis estatisticamente. Este site participativo permite usar um número importante de ferramentas multimédia interativos e reflete em grande parte o trabalho já efetuado por todos os atores da rede. Permitirá difundir todos os trabalhos efetuados pelas sub-redes temáticas e pelos membros do projeto CO-ACTE. Cada participante poderá intervir através de publicação de comentários, propostas na forma de texto, foto, filme... O site será dinâmico ao longo do projeto e sempre gerido pelo secretariado da rede. Uma presença nas redes sociais (Twitter, Facebook) permitirá também aumentar a visibilidade do projeto e dos seus resultados.

Além disso, para cada reunião temática, a estrutura que acolhe o evento usará uma parte do orçamento atribuído à comunicação relativa ao evento, na forma de boletins informativos, anúncios nos medias locais com comunicados de imprensa, cartazes, panfletos... Isso permitirá atrair ao projeto a sociedade civil e as instituições locais, para enriquecer o debate e criar parcerias. Os relatórios das reuniões serão difundidos no site wikispiral.org e com os boletins informativos. O Terceiro Encontro Internacional dos Territórios de Coresponsabilidade em Braine l'Alleud marcando o encerramento do projeto mobilizará uma grande diversidade de participantes: serão convidados representantes dos grupos de cidadãos que participaram no projeto, representantes de todos os territórios de coresponsabilidade, membros formais ou informais da rede Together, os outros parceiros do projeto CO-ACTE, representantes de poderes públicos aos níveis europeus e nacionais, representantes de outras abordagens que se aproximam de uma abordagem de coresponsabilidade, como as cidades em Transição, os Agendas 21, a rede CittaSlow, etc. Uma comunicação será também realizada ao nível local, para que a reunião se torne um lugar de discussão com os habitantes.

Um documento de síntese será elaborado depois da reunião, publicado no site e telecarregável. Este documento será realizado num modo colaborativo com as participações dos membros da rede, do Comité Científico/Conselho das Alianças e outras contribuições de peritos e cidadãos. Este documento sintetizará o conjunto das atividades e dos adquiridos do projeto CO-ACTE, constipando um verdadeiro programa político, composto por diferentes propostas políticas elaborados no decurso do projeto. A sua difusão e tradução nas línguas dos 8 países participantes permitirão à cada um poder apresentar este programa político aos atores públicos nacionais e regionais. Será também difundido em suporte papel e numérico às associações e coletividades locais, constituindo uma incubadora de ideias e práticas à aplicar em matéria de participação cidadã coresponsável. Um esforço de legibilidade e apresentação será feiro para tornar este documento o mais pedagógico e didático possível.

Os resultados esperados

O projeto CO-ACTE é destinado transformar os adquiridos dos anos de experiência da rede TOGETHER e de seus membros (mais de 300 territórios envolvidos, uma abordagem participativa co-construida – SPIRAL- uma visão do bem-estar elaborada com os cidadãos que serve de referência ao nível local bem como ao nível europeu) num projeto de sociedade mobilizador dos cidadãos da Europa e portador de uma visão futura : a da coresponsabilidade como via de progresso para uma melhor capacidade à garantir o bem-estar de todos sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. Propõe uma alternativa ao PIB como indicador de crescimento, respondendo à sua investigação, e abre novas perspetivas de progresso nomeadamente no âmbito da participação cidadã, das dimensões imateriais do bem-estar e uma melhor repartição e utilização dos recursos, tonando-o competitivo ao longo prazo.

Os efeitos de CO-ACTE ao médio e ao longo prazo são assim potencialmente muito importantes: a adesão de um número cada vez mais grande de cidadãos e atores à escala europeia num projeto de sociedade lhes oferece a possibilidade de viver uma vida mais equilibrada e significativa. Contudo, os seus efeitos reais dependerão da qualidade do processo conduzido e da capacidade de ultrapassar as barreiras culturas, institucionais , socioeconómicas e políticas ao seu desenvolvimento. Por isso, a participação dos diferentes atores do projeto desempenhará um papel fondamental:os cidadãos (1a fase) para propor políticas públicas de acordo com a abordagem cidadã coletiva, oComité Científico/Conselho das Alianças (2a fase) para estabelecer corretamente as bases do projeto e o que implica em termos de conceitos e métodos, os atores coletivos e associativos da sociedade civil (3a fase) para aplicar e precisar as necessidades de políticas públicas nos diferentes temas, as autoridades públicas (4a fase) para identificar juntos o que é possível fazer e como.

A diversidade dos atores participantes será o principal fator de sucesso. O comité científico deverá ser capaz de mobilizar as diferentes disciplinas para as quais pesquisas científicas serão conduzidas (ética, psicologia, economia, ciências políticas, etc). Da mesma forma, a diversidade das iniciativas cidadãs permitirá identificar as melhoras políticas a promover (âmbitos jurídicos, políticos, fiscais, etc), que talvez existem nalguns países e que serviriam de exemplos. Finalmente, o diálogo com as autoridades públicas será particularmente portador se envolva diferentes níveis territoriais, do nível local ao nível europeu.

Em termos quantitativos, o número de cidadãos que já participaram diretamente no processo é de cerca 12000 (1200 grupos de 7 a 12 pessoas) e indiretamente de mais de 100000. CO-ACTE criará as condições de uma extensão rápida. O número de iniciativas cidadãs é de cerca 120 e será multiplicado pelo menos por 10, levando ao pelo menos 90% o percentagem e participantes que não foram envolvidos nas ONG antes da implicação no projeto. O número de universidades e centros de investigação envolvidos, 6 atualmente, deverá exceder os 50 e o número de parceiros públicos deverá aumentar quantitativamente (mais de 1000) e também qualitativamente, com uma melhor representação dos níveis regionais, nacionais e europeu.

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