Origem e razão de ser da reunião
A abordagem cidadã e collaborativa SPIRAL, inicialmente lançada pelo Conselho da Europa, é na origem do projeto CO-ACTE, implementado pela Rede Internacional TOGETHER das cidades e territórios que participam nessa abordagem. SPIRAL e CO-ACTE são destinados a promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos à escala da sociedade, o primeiro no nível local, o segundo nas políticas públicas aos diferentes escalões territoriais. Neste contexto mais de dez mil cidadões de cerca de vinte países europeus e africanos participaram, primeiro, na definição do bem-estar de todos segundo a metodologia SPIRAL. Em seguida, para alguns, na elaboração de propostas de medidas de políticas publicas, que, segundo eles, deveriam ser implentadas para permitir o progresso da sociedade no sentido da co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (projeto CO-ACTE). O facto que todos os cidadões tiveram a possibilidade de se expressar livremente através de uma abordagem introspectiva e prospectiva sem preconceitos e garantindo um direito a palavra igual para todos, permitiu levar propostas diversas tocando todas as grandes questões da sociedade. Elas poem em evidência os elementos fondamentais do que seria uma sociedade coresponsável e solidária pelo bem-estar de todos, gerações futuras incluídas, tanto sobre as questões económicas que de democracia e governança, de paz, não-violência e coesão social, de gestão do espácio e do tempo, com objetivos concretos em cada uma destas áreas ((CO-ACTE Síntese | Clique aqui para ver a síntese dessas propostas)). Tais objectivos precisam, além de medidas políticas adequadas, respostas à construir a partir das experiencias da sociedade civil. Por esta razao convidamos todas as organizações da sociedade civil interessadas e que se reconhecem nessesvobjectivos à participar num processo de co-construção de respostas adequadas. A idea central é de conceber caminhos de progresso a partir das experiências já existentes, identificando suas complementaridades em relação a estes objectivos e identificando as medidas de políticas públicas que são necessárias para a expressão destas complementaridades.
Depois da primeira reunião temática sobre a co-construção de um modelo econômico de co-responsabilidade pelo bem-estar de todos (em Gloucester os 20 e 21 de Maio de 2016), vamos nos concentrar em como organizar o espaço nos territórios de vida para garantir o melhor o bem-estar de todos, gerações presentes e futuras. A este respeito os cidadãos propoem muitas sugestões tendo em conta que esta questão é crucial: o bem-estar de todos supoe ter áreas de habitat, de encontro, de co-produção (hortas comunitárias, lugares de reparação), lugares de trocas, de experimentação, múltiplas formas de vida social (esporte, cultura, partilha de conhecimentos, etc.), bem como áreas de contemplação e meditação e conexão com a natureza (parque natural, plantio de árvores, proteção da biodiversidade ...). Organizar o espaço também é garantir a mobilidade sem que seja um facto de estresse e que ela pese sobre o meio ambiente: como garantir a proximidade dos lugares de serviços e emprego em relação aos locais de residência e evitar os tempos de transporte diários, como dar prioridade aos transportes com pouco impato ecolocigo (caminhada, ciclismo, transportes públicos) num ambiente saudável, incluindo a forma de reduzir o tráfego automóvel (transporte público gratuito, ¨co-voiturage¨). Finalmente, a organização do espaço está diretamente relacionada à conversão de energia: desenvolver habitats à energia positiva, desenvolver os telhados, os estacionamentos para capturar a energia solar, construir terminais de abastecimento para veículos eléctricos , organizar as redes de distribuição para eliminar picos entre oferta e demanda, etc. A organização do espaço levanta portanto muitas questões que não podem ser tratadas separadamente, mas precisam reflectir sobre uma estratégia global que tenha em conta as expectativas, motivações e habilidades de cada um. Isso significa confiar no conhecimento de cada cidadão e de cada ator através de abordagens participativas e colaborativas para a gestão do espaço. Existem várias experiências neste sentido, tais como diagnósticos andando, o planejamento vivo, os processos participativos em planos de uso dos solos, etc.
Objectivos da reunião
A reunião tem três objetivos:
- Criar um modelo de referência de organização co-responsável do território, que garanta o bem-estar de todas as gerações incluidas.
- Identificar medidas de política para o desenvolvimento de um modelo deste tipo, além das propostas dos cidadãos emergentendo do projeto COACTE.
- Concordar com um modo de funcionamento das redes temáticas após a reunião.
O modelo de referência aue deve ser desenvolvido pode ser pré-definido como:
- Diversificar os espaços e suas mutlifonctionnalidades para atender às diversas expectativas expressas: habitat, produção, lugares de encontro, contato com a natureza, criatividade, etc;
- Pensar o espaço com os residentes e os atores locais: desenvolver uma gestão participativa do espaço, incluido na paisagem (de acordo com a Carta das Paisagens do Conselho da Europa).
- Focar nos transportes que têm o menor impacto negativo sobre o meio ambiente segundo uma ordem de prioridade: caminhada, o uso da bicicleta, cavalo, transportes públicos, covoiturage, etc.
- Valorizar ao melhor todos os espaços disponíveis para assegurar a conversão de energetica.
Convites
Para conseguir isso, propomos convidar as organizações e / ou as pessoas seguintes:
- Para o ponto 1 partiremos das expressões dos cidadãos coletadas através SPIRAL e o projeto CO-ACTE;
- Para o ponto 2: as experiências locais de diagnóstico andando, de participação na conceição da organização territorial, e também as experiências artísticas ao re-embelezamento participativo do espaço. Também são convidadas ONGs trabalhando sobre a Carta de paisagens do Conselho da Europa.
- Para o ponto 3: especialistas do ¨co-voiturage¨ (compartilha do uso de carros), do uso da bicicleta, dos ¨ônibus andando¨, da gratuitade nos transportes públicos ...
- Para Ponto 4: das experiências bem sucedidas de conversão energética com os residentes e agentes económicos.
Preparação da reunião
Desde agora, um espaço de debate está aberta on-line para já lançar as bases do modelo proposto e considerar as medidas políticas que isso implica e que poderam ser discutidas novamente na reunião.
Programa
Dia 22 junho
Sessão 1: Ponto de situação do projeto CO-ACTE e objetivos da reunião
- 9h00 - 9h30: Receção e apresentação dos participantes; Bemvindo do presidente da CIM do Distrito de Viana do Castelo
- 9h30 - 10h00: apresentação do CO-ACTE, seus objetivos e primeiros resultados: síntese das propostas dos cidadãos e modelo corresponsável de organização do espaço para o bem-estar de todos que daí resulta. Articulação com os resultados da primeira reunião temática em Gloucester. Mesa redonda com Catherine Quignon le Tyrant ex-Maire de Montdidier (França), João Manuel Esteves, presidente do município de Arcos de Valdevez (Portugal), Eric Schultz, Adjunto do Maire de Strasbourg, Julian Perdrigeat de Loos-en-Gohelle (França), um representante das eco-cidades (a confirmar). Relator: Pier Giorgio Oliveti, diretor da rede internacional Cittaslow (Itália).
- 10h00 - 10h30: Objetivo e organização da reunião - debate
- 10h30 – 10h45: Pausa para café
Sessão 2: Das práticas de terreno à coorganização dos territórios proposta pelos cidadãos (Sessão organizada em 4 tempos: gestão concertada do espaço, mobilidade, reconversão energética, síntese)
- 11h00 - 12h30: Gestão participativa do espaço: contributo dos diagnósticos andando (França), da Iniciativa Bairros Críticos de Vale da Amoreira (Portugal), da reabilitaçao participativa do Bairro de Alagoas pela Câmara Municipal de Peso da Régua (Portugal),do Grupo de Valdominho (Portugal). Debate: Como por em marcha uma gestão participativa do espaço? Moderador: Patrice Weisheimer, coordenador da rede temática "Gestão Participativa do Espaço" da TOGETHER.
- 12h30 – 14h00: Pausa para almoço
- 14h00 – 15h30: Mobilidade: contributo dos pédibus, dos especialistas de bicicleta, do co-voiturage, das cidades que apostam na gratuitidade dos transportes públicos, da mobilidade nas Cidades Saudáveis, dos exemplos de políticas de reaproximação entre lugares de residência e lugares de atividade. Debate: Como assegurar a mobilidade para todos reduzindo ao mínimo o seu impacto ambiental e social (tempo passado em transportes)? Moderador: por André Desmet, coordenador da rede temática "Mobilidade" da Together
- 15h30 – 17h00: reconversão energética: contributo das cidades piloto em controle de energia. Exemplos de Montdidier, Los-en-Gehennes, Arras. Debate: como assegurar a reconversão energética, valorizando todos os espaços disponíveis mobilizando os atores em causa? Moderadora: Catherine Quignon le Tyrant ex-maire de Montdidider.
- 17h00 – 18h00: Síntese, aperfeiçoamento do modelo de referência transversal e condições de viabilidade.
Dia 23 junho
Sessão 3: Do modelo às políticas públicas
- 9h00 - 10h45: Grupos de trabalho sobre medidas públicas para evoluir para uma organização corresponsável dos territórios;
- 10h45 – 11h00: Pausa para café
- 11h00 – 12h30: Retorno e sínteses – complementaridades e articulação com as propostas dos cidadãos – introdução à sessão 4.
- 12h30 – 14h00: Pausa para almoço
Sessão 4: Continuidade do projeto e funcionamento das sub-redes temáticas
- 14h00 - 15h30: funcionamento das sub-redes temáticas na continuidade da reunião: reunião por sub-redes temáticas;
- 15h30 – 16h30: Síntese e repartição de tarefas até o encontro de Braine l’Alleud na continuidade;
- 16h30: Conclusões e encerramento da reunião.
- 17h00: Fim do encontro.