Desde o 4° Encontro Internacional dos Territorios de Co-responsabilidade em novembro 2020, inteiramente em linha devidi a crise do Covid 19, é organizada trimestralmente um encontro da rede sob a forma de um webinar em linha.
Esta terceira reunião trimestral será dedicada a um debate sobre a identificação das responsabilidades dos diferentes tipos de actores numa dinâmica partilhada de co-responsabilidade para assegurar o bem-estar de todos e a preservação das condições de vida na terra, em particular a redução dos gases com efeito de estufa. Este debate terá lugar no âmbito de um Conselho de Alianças, aberto a qualquer pessoa que deseje participar nas suas reflexões.
O Conselho das Alianças é uma estrutura informal de diálogo entre cidadãos/actores locais, autoridades públicas e universidades ou centros de investigação, apoiado pela Rede Internacional TOGETHER, em parceria com a Universidade Fernando Pessoa (Porto), para promover a co-responsabilidade pelo bem-estar de todos, incluindo as gerações futuras. Com base na necessidade de repensar o progresso em termos do bem-estar de todos ou de viver bem juntos no mesmo planeta e na constatação de que tal progresso implica a co-responsabilidade dos diferentes actores e níveis da sociedade (desde o espaço micro-local até ao nível global), o Conselho das Alianças reúne representantes destes diferentes actores e níveis, com um triplo objectivo:
- reflectir em conjunto sobre as condições para desenvolver a co-responsabilidade.
- fazer propostas para pôr isto em prática, em ligação com as abordagens e projectos que fazem parte deste objectivo, em particular o projecto "Juntos aprendamos a fazer as escolhas certas" e as abordagens à democracia cidadã e colaborativa, tais como a metodologia SPIRAL da rede TOGETHER;
- Estimular uma dinâmica operacional entre os actores, graças a novas propostas para a melhoria das políticas e serviços públicos, o envolvimento dos cidadãos, abordagens responsáveis por parte das empresas, e o apoio dos centros de formação e investigação.
Realizou-se uma primeira reunião na ocasião do encontro timestrial de TOGETHER no 10 de Julho 2021 sobre o tema da necessária redução das emissões de GEE pelos serviços públicos. Actualmente, rondam uma média de 1,5 toneladas por habitante por ano na Europa e devem ser divididas por seis para estarem de acordo com os objectivos definidos nos acordos de Paris. O debate centrou-se no interesse de descentralizar os serviços públicos tanto para reduzir os seus custos como o impacto do CO2, aumentando simultaneamente a sua eficiência em termos do bem-estar de todos e satisfazendo as necessidades de autonomia local, que são essencial para atingir estes mesmos objectivos. A proxima reunião, marcada para sábado 9 de Outubro das 14.30 às 18 horas (hora de Bruxelas), procurará ir mais longe, especificando as responsabilidades dos vários tipos de actores (serviços públicos, cidadãos, empresas, centros de formação e de pesquisa) na redução das emissões de gases com efeito de estufa e, mais geralmente, o bem-estar de todos, incluindo as gerações futuras.
Propõe-se que o debate seja organizado em três fases:
- Identificar as responsabilidades de cada tipo de interveniente: definição de um primeiro esboço e de um método para o completar. Será proposto um documento de base para iniciar o debate.
- Reflectir sobre o processo de implementação destas responsabilidades, em particular promovendo a ideia de um compromisso ou contrato social nas relações de parceia (Estado, autoridades locais, cidadãos, empresas, centros de formação e de pesquisa), baseando-se em práticas já existentes.
- Definir um plano de desenvolvimento experimental em pequena escala, seleccionando actores e um ou mais locais, a fim de testar o método seguido.
Convites:
O Conselho das Alianças é uma estrutura aberta a qualquer tipo de actor interessado nestes objectivos, dentro dos limites do respeito pelas regras básicas de escuta e acolhimento nos intercâmbios. Os convites estão, portanto, abertos, para além dos participantes na primeira reunião. Para se registar, envie um e-mail para together à wikispiral.org especificando as línguas que pode falar. A informação será então enviada a todos os inscritos, com a ligação WEB para se juntarem à reunião, que se realizará online, através do seguinte link: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/85912804167 Será fornecida interpretação simultânea em francês-inglês-português, dependendo do número de inscrições.
Este documento descreve de forma sucinta quais devem ser, idealmente, as responsabilidades dos principais tipos de atores a fim de assegurar o bem-estar de todos de forma sustentável. Em primeiro lugar, são apresentadas as responsabilidades transversais que dizem respeito a todos os interessados, seguidas de uma repartição por tipo de interessado. De momento, este é apenas um primeiro projeto destinado a lançar o debate na reunião do 9 de Outubro de 2021.
Responsabilidades transversais
- Assegurar o bem-estar de todos, limitando o impacto das atividades humanas a valores inferiores aos limites máximos per capita sustentáveis para o planeta - por exemplo, as emissões de gases com efeito de estufa devem ser limitadas a 2 toneladas por ano per capita até 2050, o mais tardar - para serem complementadas por limites máximos para outros tipos de poluição e para os recursos naturais disponíveis
- Isto implica promover a autonomia local dos habitantes que partilham o mesmo espaço de vida (aldeia ou distrito urbano), particularmente em termos de alimentação, acesso a água potável, saúde, energia, habitação, etc.
- Para o efeito, permitir a auto-organização das populações locais em associações de habitantes por bairro nas cidades e por aldeia nas zonas rurais, decidindo em conjunto objectivos e medidas comuns a tomar.
Responsabilidades dos Estados e das autoridades locais
- Criar um quadro jurídico e legislativo adaptado à necessidade de auto-organização local das populações e pôr em prática políticas para a apoiar.
- Descentralizar os serviços utilizando as associações de residentes como retransmissores.
Responsabilidades dos cidadãos organizados em associações de residentes
- Assegurar o acesso de todos às necessidades básicas e apelar à assistência dos governos locais e nacionais quando os recursos locais são insuficientes, no âmbito das estruturas de consulta territorial criadas para o efeito.
- Assegurar o funcionamento democrático das associações de residentes com igual direito de falar por todos e de se ouvirem uns aos outros, evitando todas as formas de discriminação, dominação e manipulação.
- Desenvolver a base de uma economia circular de reutilização, reparação, reciclagem, partilha de recursos de acordo com as necessidades de cada pessoa.
- Gerir o território vivo como um bem comum e um factor de bem-estar para todos de uma forma sustentável, protegendo o solo, a flora, a fauna, os ecossistemas naturais e desenvolvendo a biodiversidade.
- Acolher, em consulta com outros territórios e associações e administrações, pessoas e famílias que necessitam de apoio (desempregados, sem abrigos, refugiados, etc.).
Responsabilidade das empresas
- Identificar com as associações de residentes as necessidades de produtos industriais que eles próprios não podem produzir e estabelecer acordos de fornecimento a longo prazo que tenham em conta as necessárias reduções do impacto nos recursos (reutilização de embalagens, produtos sustentáveis, facilmente reparáveis e reciclados localmente) e o apoio necessário (economia de funcionalidade e cooperação).
Responsabilidades dos investigadores, universidades e institutos especializados
Trabalhar com os diferentes parceiros para os ajudar: 1) na reflexão e intercâmbio, nomeadamente sobre valores, métodos e soluções partilhados para os problemas encontrados; 2) nas avaliações de impacto e nas escolhas a fazer para progredir no sentido de um bem-estar sustentável para todos (ver, entre outras, a ferramenta existente no wikispiral.org no âmbito do projecto "Juntos aprendamos a fazer as escolhas certas").
Traductions